O mandato da deputada federal Áurea Carolina, em conjunto com a bancada do PSOL na Câmara, enviou requerimentos de informação para os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e para a Fundação Cultural Palmares sobre o planejamento do governo Bolsonaro para a destinação de R$ 4.7 bilhões, do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, para a proteção e cuidados com os povos e comunidades tradicionais (PCTs), durante a pandemia do coronavírus.
No Brasil, são reconhecidos como PCTs os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, os ciganos, os circenses, os extrativistas, os ribeirinhos e os pescadores artesanais.
Os pedidos que enviamos às instituições consideram a situação de insegurança alimentar e nutricional desses grupos, frente às medidas consideradas necessárias para conter o espalhamento da COVID-19. Solicitamos o envio dos planos para a destinação dos recursos e informações sobre quais os critérios adotados para a distribuição de alimentos, o cronograma e a logística de entrega dos itens para essas comunidades, e principalmente para quilombolas e indígenas.
No documento enviado para a Fundação Palmares, pedimos informações sobre o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional e a ação ordinária de distribuição de alimentos para as comunidades quilombolas; o envio do Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa ISAN), elaborado pelo Ministério da Cidadania; e o valor dos recursos destinados aos quilombolas no Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis. Perguntamos ainda se já existe um plano de implementação para essa medida, entre outras questões.
O desgoverno anunciou a destinação de R$ 4.7 bilhões, por meio do Plano de Contingência, para minimizar os impactos da pandemia para esse grupo, mais vulnerável à contaminação pela doença, mas até agora não divulgou informações sobre de onde sairá o recurso, quais ações já foram realizadas ou detalhes sobre como a verba será investida.
Queremos saber e acompanhar a execução do plano. É nosso dever como parlamentares. Estamos de olho e juntas com as lideranças dos povos e comunidades tradicionais.
>> para receber notícias do nosso mandato pelo zap: http://bit.ly/ZapDaAurea
