resultado final: emendas da Gabinetona
É com imensa alegria que anunciamos o resultado final do emenda com a gente: consulta pública para a definição de emendas impositivas da Gabinetona, criada para democratizar e dar transparência ao processo de destinação de emendas parlamentares impositivas da Gabinetona na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara dos Deputados.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual 2020, cada parlamentar dispunha de R$ 15,9 milhões na esfera federal e R$ 6,6 milhões de recursos na esfera estadual. É também previsto em lei que 50% destes valores sejam destinados para a área da saúde via SUS e que, em anos eleitorais, os mandatos parlamentares estaduais não podem destinar recursos para iniciativas da sociedade civil.
Via esfera estadual, conseguimos contemplar um total de 32 propostas nas áreas de Cultura, Direitos Humanos, Educação, Políticas Sociais, Promoção da Igualdade de Gênero, Saúde, Segurança Cidadã e Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, em várias regiões do estado, a serem executadas pelo poder público. Na etapa federal foram contempladas um total de 51 propostas vindas de 5 diferentes regiões de Minas, sendo 8 delas com abrangência nacional.
Recebemos, ao todo, 217 propostas potentes de iniciativas da sociedade civil e do poder público. O processo de análise das propostas recebidas foi conduzido por uma comissão formada por nove membros - as cinco coordenadoras gerais da Gabinetona e quatro convidadas externas: a atriz e arte-educadora Carlandreia Ribeiro; a comunicóloga Rafaela Lima, a socióloga Isabela Rodrigues e o advogado João Telésforo. Agradecemos imensamente a confiança de todos e todas que enviaram propostas e participaram desse processo com a gente, a toda a equipe da Gabinetona envolvida nesse processo e em especial, as nossas quatro colaboradoras externas que toparam com disposição, sensibilidade e entrega encarar esse desafio. Nosso muito obrigada!
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DESTINAÇÃO DAS EMENDAS DA ESFERA ESTADUAL
Festival Valorização da Cultural e Expressão da População Negra
(Prefeitura de Bom Despacho - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
valor da emenda estadual: R$ 80.000,00
Premiação de Cultura Urbana de Periferia do Estado de Minas Gerais
(Secretaria de Estado de Cultura e Turismo)
valor da emenda estadual: R$ 135.000,00
Projeto Manifestações Culturais Afro-Brasileiras (Capoeira Angola e Maracatu) no Município de Lavras – MG
(Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura)
valor da emenda estadual: R$ 51.000,00
Edital de Apoio à Cultura Popular - Congado
(Secretaria de Estado de Cultura e Turismo)
valor da emenda estadual: R$ 135.000,00
Prêmio Folias de Minas Gerais
(Secretaria de Estado de Cultura e Turismo)
valor da emenda estadual: R$ 135.000,00
Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais
(Secretaria de Estado de Cultura e Turismo)
valor da emenda estadual: 135.000,00
Otimização e ampliação das ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em razão do gênero
(Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais)
valor da emenda estadual: R$ 90.000,00
Mulher, negra e gestora - Por que sim? Trajetórias de mulheres negras de Minas Gerais em posições de destaque na administração pública
(Fundação João Pinheiro)
valor da emenda estadual: R$ 80.000,00
Manutenção e execução das atividades da Unidade Móvel de Enfrentamento a Violência contra a Mulher do Campo, da Floresta e das Águas - Ônibus Lilás
(Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE)
valor da emenda estadual: R$ 120.000,00
Programa Encontro de Saberes da Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG)
valor da emenda estadual: R$ 109.000,00
Incentivo à Educação Escolar Indígena de Minas Gerais
(Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Diretoria de Modalidades Especiais de Ensino)
valor da emenda estadual: R$ 367.602,00
Incentivo à Educação Escolar Quilombola de Minas Gerais
(Secretaria de Estado de Educação de Minas gerais - Diretoria de Modalidades Especiais de Ensino)
valor da emenda estadual: R$ 220.000,00
Bolsa Permanência para alunos Quilombolas na graduação superior de cursos da Universidade Estadual de Minas Gerais
(UEMG)
valor da emenda estadual: R$ 380.000,00
Praça Marielle Franco na comunidade-ocupação Dandara, numa área de 188 m2, na confluência da Avenida Dandara com Rua Quilombos
(Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL)
valor da emenda estadual: R$ 160.000,00
Regularização Urbanística e Moradia Digna em Timóteo – MG
(Prefeitura Municipal de Timóteo)
valor da emenda estadual: R$ 360.000,00
Programa Bolsa Moradia para mulheres em situação de violência
(Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL – Fundo Municipal de Habitação)
valor da emenda estadual: R$ 300.000,00
Área verde do COJAN - Requalificação e Ressignificação de Área Pública Abandonada
(Prefeitura de Belo Horizonte – Secretaria de Obras e Infraestrutura)
valor da emenda estadual: R$ 130.000,00
NINA - tecnologia de combate ao assédio na mobilidade urbana
(Prefeitura de Belo Horizonte - BHTRANS)
valor da emenda estadual: R$ 200.000,00
Projeto Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania
(Prefeitura de Belo Horizonte - Fundo Municipal de Saúde)
valor da emenda estadual: R$ 396.100,00
Aquisição de materiais e insumos para custeio dos serviços públicos de saúde em São João das Missões
(Prefeitura Municipal de São João das Missões - Secretaria de Saúde)
valor da emenda estadual: 100.000,00
Atendimento integral aos pacientes dos ambulatórios com diagnóstico de hemoglobinopatias da Fundação Hemominas
(Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais)
valor da emenda estadual: R$ 700.000,00
Projeto Casa da Gestante: política de humanização e acolhimento da gestante, mãe e recém-nascido na maternidade do Hospital Júlia Kubitschek (HJK)
(Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG)
valor da emenda estadual: R$ 500.000,00
Território e saúde: ampliando as possibilidades de viver
(Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais)
valor da emenda estadual: R$ 100.000,00
Seminário Saúde em Rede - Macro Região do Jequitinhonha. Atenção a políticas de equidade em saúde para populações quilombolas, acampadas, assentadas e outras
(Secretaria de Estado de Saúde – Diretoria de Políticas de Equidade)
valor da emenda estadual: R$ 371.502,00
V Encontro Estadual dos Serviços Substitutivos de Saúde Mental de MG
(Secretaria de Estado de Saúde – Fundo Estadual de Saúde)
valor da emenda estadual: R$ 200.000,00
Incentivo para assistência em saúde de média e alta complexidade dos povos indígenas de Minas Gerais
(Secretaria de Estado de Saúde – Fundo Estadual de Saúde)
valor da emenda estadual: R$ 600.000,00
Fortalecendo o Serviço Especializado de Atendimento ao Processo Transexualizador de Belo Horizonte – Hospital Eduardo de Menezes
(Secretaria de Estado de Saúde – Coordenadoria de Políticas de Equidade)
valor da emenda estadual: R$ 350.000,00
Rede de Mulheres: potencializando a autonomia econômica e prevenindo a violência contra a mulher
(Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública)
valor da emenda estadual: R$ 130.000,00
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DESTINAÇÃO DAS EMENDAS DA ESFERA FEDERAL
CAA - Pela autonomia dos autistas
(ABRAÇA - Associação para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Projeto Reciclando Vidas e Oportunidades
(ACAMARES - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo)
valor da emenda federal: R$ 150.000,00
Formação de gestores, educadores e parceiros das EFAs de Minas Gerais, com implantação de tecnologias sociais
(AMEFA - Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas)
valor da emenda federal: R$ 250.000,00
Construção da fábrica de biscoitos da Associação Nossa Senhora da Guia
(APRANSG - Associação do Projeto de Assentamento Nossa Senhora da Guia)
valor da emenda federal: R$ 250.000,00
Arquitetura na Periferia
(IAMÍ - Instituto de Assessoria a Mulheres e Inovação)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Regularização Fundiária Plena e Assessoria Técnica Direta a comunidades autoproduzidas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)
(ASF BRASIL - Associação Arquitetas Sem Fronteiras)
valor da emenda federal: R$ 250.000,00
Fortalecimento e ampliação da Rede Quilombola de Belo Horizonte e RMBH - Em defesa dos quilombos em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte
(Associação Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Agroecologizar em rede: produzir alimentos agroecológicos e permanência no campo
(Associação Estadual da Agricultura Familiar)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Capoeira e educação instrumentos para enfrentamento do racismo no norte de Minas
(Associação Remanescente Quilombolas de Pedra Preta)
valor da emenda federal: R$ 100.000,00
Processo construtivo da Salona Comum Estrela
(Borda Cidade Convivência Pesquisa)
valor da emenda federal: R$ 250.000,00
Povos de Terreiros: produzindo saberes, resistência e vivências ancestrais
(CENARAB - Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira)
valor da emenda federal: R$ 115.000,00
Reestruturação do Galpão de Triagem e requalificação produtiva da COOPERSOLI
(Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região - COOPERSOLI-BARREIRO)
valor da emenda federal: R$ 300.000,00
Programa de Ciência, Tecnologia e inovação e iniciativas promotoras da igualdade de gênero e raça: produção de conhecimento e formação de atores sociais
(FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz • FIOCRUZ MINAS - Instituto René Rachou)
valor da emenda federal: R$ 541.561,00
Territórios de Saúde: saberes ancestrais, práticas populares de cuidados, agroecologia e saneamento para a produção do bem viver nas periferias, ocupações, quilombos e aldeias da RMBH
(FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz • FIOCRUZ MINAS - Instituto René Rachou)
valor da emenda federal: R$ 296.600,00
Construção do diagnóstico e modelo de vigilância de saúde na mineração - Fiocruz e o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
(FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz • ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca • CESTEH - Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana)
valor da emenda federal: R$ 300.000,00
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
(FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz)
valor da emenda federal: R$ 300.000,00
Incentivo para garantir a hormonização dos/ das pacientes atendidos no Serviço Especializado de Atendimento ao Processo Transexualizador de Uberlândia e Belo Horizonte
(Governo do Estado de Minas Gerais • Secretaria Estadual de Saúde • Coordenadoria de Políticas de Equidade)
valor da emenda federal: R$ 150.000,00
Residencial Estudantil Feminino do IFNMG - Campus Salinas - (1 módulo de 24 vagas)
(IFNMG - Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais • Campus Salinas)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Projeto Canjerê: Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais e Festival de Cultura Quilombola de Minas Gerais
(IPHAN - Superintendência do IPHAN em Minas Gerais)
valor da emenda federal: R$ 250.000,00
Matrizes e Territórios do Forró em Minas Gerais: pesquisa e mobilização
(IPHAN - Superintendência do IPHAN em Minas Gerais)
valor da emenda federal: R$ 140.000,00
Projeto de Salvaguarda do Jongo do Sudeste: memória e olhares futuros
(IPHAN - Superintendência do IPHAN em Minas Gerais)
valor da emenda federal: R$ 150.000,00
Festival Minha Quebrada - Cultura e Arte Popular nas Ocupações Urbanas
(MLB - Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas)
valor da emenda federal: R$ 100.000,00
Escola Preta de Teatro
(Associação Cultural Cênico Paternon)
valor da emenda federal: R$ 100.000,00
Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar
(Odara - Instituto da Mulher Negra)
valor da emenda federal: R$ 300.000,00
Implantação de 04 Unidades de Acolhimento Transitório
(Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Secretaria Municipal de Saúde • Coordenação de Saúde Mental)
valor da emenda federal: R$ 600.000,00
IV Mostra de Arte Insensata
(Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Secretaria Municipal de Saúde • Coordenação de Saúde Mental)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Projeto de formação das Doulas das maternidades Risoleta Tolentino Neves e Sofia Feldman
(Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Hospital Risoleta Tolentino Neves e Hospital Sofia Feldman)
valor da emenda federal: R$ 416.000,00
Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérperas do Hospital Risoleta Tolentino Neves
(Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Hospital Risoleta Tolentino Neves)
valor da emenda federal: R$ 1.160.709,00
Custeio de unidades de saúde materno e neonatal
(Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Hospital Sofia Feldman)
valor da emenda federal: R$ 750.000,00
Implantação de 04 equipes de Consultório de Rua
(Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Secretaria Municipal de Saúde • Coordenação de Saúde Mental)
valor da emenda federal: R$ 1.000.000,00
Educação Permanente - Saúde Mental
(Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Secretaria Municipal de Saúde • Coordenação de Saúde Mental)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Fomento a cultura Indígena
(Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Secretaria Municipal de Cultura)
valor da emenda federal: R$ 250.000,00
Edital para Pontos de Cultura (Cultura Viva)
(Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Secretaria Municipal de Cultura)
valor da emenda federal: R$ 550.000,00
Saúde e Democracia: Saúde como direito da população
(Prefeitura Municipal de Monte Alegre • Secretaria Municipal de Saúde)
valor da emenda federal: R$ 659.030,00
Tecendo redes: agroecologia e gestão de resíduos na região metropolitana de Belo Horizonte
(Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas - Rede)
valor da emenda federal: R$ 350.000,00
Incentivo para assistência básica de saúde aos povos indígenas de Minas Gerais
(SESAI - Secretaria Especial da Saúde Indígena - Regional Minas Gerais • Fundo Nacional de Saúde • Saúde Indígena)
valor da emenda federal: R$ 1.396.554,00
Por oportunidades e direitos, agora!
(Sociedade Mineira dos Direitos da Criança e do Adolescente)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Práticas pedagógicas para regularização fundiária plena e urbanização sustentável
(UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais)
valor da emenda federal: R$ 150.000,00
Programa EGBARA WA
(UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais)
valor da emenda federal: R$ 120.000,00
Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH/UFMG)
(UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais • Faculdade de Direito e Ciências do Estado)
valor da emenda federal: R$ 90.000,00
Projeto de Extensão de Justiça Restaurativa: paz social, prevenção à violência e promoção dos direitos da juventude
(UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais • Faculdade de Direito e Ciências do Estado)
valor da emenda federal: R$ 110.000,00
Leitura e Escrita na Educação Infantil em Minas Gerais
(UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais • FaE - Faculdade de Educação)
valor da emenda federal: R$ 450.000,00
Fórum da Mulher do Jequitinhonha - 2020
(UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais • Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas)
valor da emenda federal: R$ 95.000,00
Tecnologias Sociais de Acesso à água nas comunidades tradicionais e periféricas da Bacia do Rio das Velhas e do Paraopeba
(UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais • Projeto Manuelzão)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Programa Democratizar
(UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais • ProEx - Pró-Reitoria de Extensão)
valor da emenda federal: R$ 450.000,00
Programa Observatório da Juventude
(UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais)
valor da emenda federal: R$ 300.000,00
POC- Papear, Ouvir e Conscientizar
(UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto • Escola de Farmácia • Departamento de Análises Clinicas)
valor da emenda federal: R$ 200.000,00
Mini-produção de energia elétrica "limpa", por meio de placas fotovoltáicas, para atendimento ao Campus Sete Lagoas da UFSJ - Eixo Território e Bem Viver
(UFSJ - Universidade Fedederal de São João del Rei • Campus Sete Lagoas)
valor da emenda federal: R$ 150.000,00
Centro de Memória da Cultura Negra Graça do Aché – ações afirmativas para o enfrentamento do racismo estrutural contra mulheres, juventude e comunidade LGBTQI+ de Uberlândia e região
(UFU - Universidade Federal de Uberlândia • ProExC - Pró-reitoria de Extensão e Cultura)
valor da emenda federal: R$ 250.000,00
Pelas maiorias: educação e culturas populares e universidade
(UFU - Universidade Federal de Uberlândia • ProExC - Pró-reitoria de Extensão e Cultura)
valor da emenda federal: R$ 250.000,00
Conflitos rurais do Médio Rio Doce (MG): resistência de comunidades quilombolas a grandes empreendimentos econômicos
(UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá • Instituto de Ciências Puras e Aplicadas)
valor da emenda federal: R$ 100.000,00
