emenda_com_a_gente_ FEDERAL consulta pública para a definição de emendas impositivas da Gabinetona na Câmara dos Deputados [ LOA 2021 ]

resultado final: emendas da Gabinetona

É com imensa alegria que anunciamos o resultado final da chamada pública do emenda_com_a_gente_ na esfera federal. Esse processo aberto e participativo orientou a destinação dos recursos das emendas parlamentares individuais acessadas pela deputada federal Áurea Carolina do PSOL-MG.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, cada parlamentar dispõe de R$ 16.279.986 milhões na esfera federal, sendo que, destes, 50% devem ser destinados para a área da saúde via SUS.

Foram contempladas 50 propostas, vindas de 9 regiões de Minas Gerais. 

Na etapa federal, recebemos 211 propostas de iniciativas da sociedade civil e do poder público nas áreas de Cultura, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Mobilidade, Políticas Urbanas, Política Habitacional, Políticas Indígenas, Políticas para Comunidades Quilombolas, Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, Políticas Sociais, Segurança Alimentar e Nutricional, Promoção da Igualdade de Gênero, Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Saúde e Segurança Cidadã

O processo de análise das propostas recebidas foi conduzido por uma comissão formada por nove pessoas, cinco delas assessoras da Gabinetona, e quatro convidadas externas: a jornalista, escritora, atriz, cantora e compositora, Brisa Marques; a doutora em educação pela UFMG e ex-superintendente de Políticas Afirmativas e Articulação Institucional de Minas Gerais, Yone Gonzaga; a mestra em Arquitetura e Urbanismo e doutoranda da Faculdade de Educação da UFMG, Luciana Bizzoto; e a doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos (SP), Mariana Morozesk.

Agradecemos imensamente a confiança de todos e todas que enviaram propostas e participaram desse processo com a gente, o empenho da equipe da Gabinetona envolvida nesse processo e, em especial, a disposição e a sensibilidade das nossas quatro colaboradoras externas que toparam encarar com a gente esse desafio.

DIREITOS HUMANOS >>>>

Programa Casa das Mulheres
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
R$349.900,00

Centro de Referência de Promoção da Cidadania de LGBTQI+
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
R$100.000,00

Segurança Cidadã e Sistema de Justiça Penal: crimes de homicídio e estratégias de prevenção à letalidade no campo das relações de gênero 
Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG
R$160.000,00

Ocupação Psi: por uma clínica antirracista
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/ FAFICH)
R$200.000,00

Pretas na Pós 
Associação de Resistência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango - MANZO
R$357.551,00

Projeto Njinga - Coletivo Mães Pretas da Congada (Ituiutaba-MG): formação empreendedora e política de mulheres negras
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígena (Neabi Pontal/UFU)
R$155.247,00

A força da mulher na agricultura familiar
Associação dos Feirantes de Cantagalo
R$102.000,00

Antes prevenir que remediar: rastreio do câncer do colo do útero em mulheres privadas de liberdade
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
R$415.933,00

Rio Lilás: gestão das águas pelas mulheres
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
R$100.000,00

Emendando com o povo negro
Movimento Unificado Negro de Divinópolis
R$110.000,00

Emendando Gentilezas - Casa Gentil
Associação Casa de Gentil Culturas e Convívios (Raposos-MG)
R$178.920,00

Itaka vai de trem: levando a discussão sobre o ECA e o papel dos adolescentes nessa discussão
Obra Social Itaka Escolapios
R$133.780,00

Produção de alimentos saudáveis por jovens e mulheres e geração de renda
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
R$150.000,00

Crepúsculo: conviver e transformar
Crepúsculo - Centro de Desenvolvimento Humano
R$100.000,00

TERRITÓRIO >>>>

Aldeia Nova e Escola - Floresta Maxakali
Prefeitura de Ladainha
R$500.000,00

Registro dos Reinados e Congados de Minas Gerais como Patrimônio Cultural
IEPHA-MG
R$300.000,00

Encontro de Saberes da Rede de Mulheres dos Saberes e Ciências Tradicionais
Associação de Ciências e Saberes para o Etnodesenvolvimento - Ayó (DF)
R$400.000,00

Potência Quilombola: desenvolvimento de práticas de autogestão territorial e ambiental, acesso a direitos e instrumentos de sustentabilidade agroecológica
Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais
R$300.000,00

Territórios da Tradição: levantamentos fundiários para regularização de comunidades em contexto urbano
IEPHA-MG
R$173.331,00

Viva o Coco Macaúba do Cerrado! Compra do sistema fotovoltaico para a I Casa Comunitária Do Coco Macaúba de Jaboticatubas e capacitação operacional das famílias agroextrativistas
Associação Amanu
R$190.000,00

Fortalecimento da gestão territorial, sociobiodiversidade do Cerrado e bioeconomia no Quilombo da Pontinha
Instituto Sustentar
R$150.000,00

Semeando Agroecologia: resgate, produção, multiplicação, armazenamento e distribuição de sementes crioulas para povos e comunidades tradicionais
Universidade Federal Uberlândia
R$250.000,00

Dinamização de processos agroecológicos na região de Brumadinho para as hortas comunitárias e agroflorestas através da prestação de serviço de trituração de galhadas de podas próprias e provindas das ações municipais
Cooperenges
R$150.000,00

Conflitos rurais do alto e médio Rio Doce (MG): educação permanente e popular para a defesa do direito à saúde das comunidades quilombolas
Universidade Federal de Itajubá
R$300.000,00

Comunicação e juventude quilombola no Vale do Jequitinhonha: identidade, memória e autonomia 
Projeto Alessandro Borges de Araújo - Alê do Rosário
R$ 100.000,00

CULTURA-EDUCAÇÃO >>>>

4ª Edição - Mostra Puxadinho
Cóccix Companhia Teatral
R$100.000,00

50 Anos da Associação Cultural Odum Orixás: “meio século de luta pela diversidade étnico cultural”
Associação Cultural Odum Orixas
R$140.000,00

Rede de centros de Memória, Cultura, Artes e Ciência da Universidade do Estado de Minas Gerais
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
R$100.000,00

Ação Cultural Artes Vertentes
Ação Cultural Artes Vertentes
R$133.600,00

Par Digital – Planejar, Aplicar, Rever Desenvolvimento do Software PDI Digital
Par Digital – Planejar, Aplicar, Rever Desenvolvimento do Software PDI Digital (FAE-UFMG)
R$299.800,00

Reacendendo as Raízes ao Som do Afoxé
Casa de Cultura Afro Gerais
R$128.000,00

Reconstrução do prédio incendiado no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
R$345.620,95

Cartografia narrativa: as bibliotecas como espaço de convivência entre saberes e práticas da diversidade, cultura, educação e sustentabilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Instituto Cultural Abrapalavra
R$122.000,00

Educação jurídica para diversidade sexual e de gênero
Diverso Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero
R$150.000,00

A criança e a cidade: participação infantil na construção de políticas públicas
Universidade Federal de Minas Gerais
R$373.132,05

Aquisição de computadores e plataforma elevatória para acessibilidade - Campus Betim
Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Betim
R$261.000,00

Espaço Esportivo e Cultural do IFMG
IFMG - Campus Santa Luzia
R$250.000,00

Observatório do avanço de doenças tropicais negligenciadas sobre Comunidades Indígenas de MG: o papel do insetário-infectório do Laboratório de Ecologia do Adoecimento e Florestas
Universidade Federal de Ouro Preto
R$310.178,00

SAÚDE >>>>

Projeto de custeio da maternidade
Hospital Risoleta Tolentino Neves
R$500.000,00

Ampliação de leitos cirúrgicos, crônicos, pediátricos e do ambulatório da mulher e da criança: um atendimento humanizado e 100% SUS
Hospital Sofia Feldman
R$1.412.543,00

Garantia do direito à saúde das mulheres e dos recém nascidos de alto risco
Hospital Sofia Feldman
R$2.000.000,00

Obra de construção do prédio próprio do Centro de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil - Cersami Nordeste
Secretaria Municipal de Saúde da PBH
R$375.000,00

Implantação de quatro unidades de acolhimento transitório (ampliação do cuidado para as pessoas em uso abusivo de álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade social)
Secretaria Municipal de Saúde da PBH
R$1.188.000,00

Aquisição de equipamentos de Raio X digitais e portáteis
Hospital Risoleta Toletino Neves
R$1.014.450,00

Aquisição de insumos para a padronização e a realização de testes para atendimento da população com doenças hematológicas hereditárias e doenças infecciosas
Hemominas
R$100.000,00

Aquisição de insumos para o processo de controle de qualidade de hemocomponentes
Hemominas
R$450.000,00

Incentivo para assistência básica de saúde aos povos indígenas de Minas Gerais
SESAI - Secretaria Especial da Saúde Indígena (Regional Minas Gerais - Fundo Nacional de Saúde)
R$200.000,00

Reforma predial de infraestrutura do Serviço de Atenção Especializada (SAE) Dr. Márcio Tadeu Diniz De Souza
Fundo Municipal de Saúde de Sete Lagoas
R$200.000,00

Reforma da infraestrutura predial do laboratório municipal Dr. Pedro Lanza
Fundo Municipal de Saúde de Sete Lagoas
R$200.000,00

Reforma de modernização das unidades básicas de saúde
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
R$500.000,00

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EM CASO DE DÚVIDAS: emendas.cddf@gabinetona.org