resultado

emenda geral: resultado final

É com imensa alegria que anunciamos o resultado final do Emenda Geral de 2021. Esse processo aberto e participativo orientou a destinação dos recursos das emendas parlamentares impositivas individuais acessadas pela deputada federal Áurea Carolina do PSOL-MG.

Através das três frentes que compõem esse processo, foi indicada a destinação de R$ 17.639.365,00 para 39 propostas, sendo 50% para a área da saúde via SUS. Esse é o montante total disponibilizado para cada parlamentar por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021.

SOBRE O PROCESSO:

Recebemos, no total, 242 propostas dentro dos eixos Direitos Humanos, Cultura e Educação e Territórios – um número recorde nesses três anos de consulta pública e, também por essa resposta, agradecemos imensamente.

O processo de análise das propostas recebidas foi conduzido por uma comissão formada por seis pessoas: 

  • três assessoras do nosso mandato: a educadora popular e cientista social, Danúbia Gardênia; a coordenadora do mandato, educadora popular, cientista social, ativista feminista, antirracista e LGBTIQ, Flávia Tambor; e o produtor e gestor cultural, cientista social e mestre em Educação, Rômulo Silva.
  • e três convidadas externas: a artista défi, jornalista, escritora, atriz, cantora e compositora, Brisa Marques; a doutora em educação pela UFMG e ex-superintendente de Políticas Afirmativas e Articulação Institucional de Minas Gerais, Yone Gonzaga; e a especialista em gestão de Políticas Públicas, Kate Rocha.
  • A escolha final das emendas levou em consideração as três frentes que constituem o processo do Emenda Geral:

  • Consulta pública, com inscrição de iniciativas da sociedade civil e indicação de políticas por instituições públicas, através desta plataforma virtual, divididas aqui nos eixos Direitos Humanos, Territórios, Cultura & Educação e Saúde;
  • Continuidade de iniciativas dentre propostas beneficiadas em editais anteriores da chamada pública realizada pelo mandato;
  • Indicações diretas a partir da atuação do mandato.
  • Agradecemos imensamente a confiança de todos e todas que enviaram propostas e participaram desse processo com a gente, o empenho de toda a equipe do mandato envolvida nesse processo e a disposição e a sensibilidade das colaboradoras externas que toparam encarar com a gente esse desafio.

    iniciativas contempladas

    DIREITOS HUMANOS >>


    Casa Tina Martins
    MLB - Movimento De Lutas Nos Bairros Vilas E Favelas
    R$ 350.000,00

    Direitos nas Ocupações Urbanas - Unidas na luta e na arte, juntas no batuque da cidadania
    Centro de Cooperação Comunitária e Popular - Casa Palmares
    R$354.000,00

    Rio Lilás: A gestão das águas pelas mulheres – identidade, capacitação e integração (Fase 2)
    Universidade Federal de Minas Gerais
    R$200.000,00

    Fortalecimento e autonomia para mulheres quilombolas do município Chapada do Norte
    Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
    R$103.666,00

    Suicídios e tentativas de autoextermínio na Penitenciária I de São Joaquim de Bicas (Professor Jason Albergaria): cartografias socioafetivas e de controvérsias
    Universidade Federal de Minas Gerais • Programa Pólos de Cidadania (Faculdade de Direito)
    R$500.000,00



    TERRITÓRIOS >>


    Lixo Zero na Periferia
    Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste (Coopesol Leste)
    R$250.000,00

    Defesa, fortalecimento e promoção da cultura Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe pós rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão
    Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável
    R$286.000,00

    Perto das mulheres, perto da terra: outras economias e circuitos de produção, comercialização e consumo de comida de verdade em territórios da RMBH
    AUÊ / Instituto Guaicuy 
    R$200.000,00

    Geração de renda e fortalecimento da juventude Quilombola de Ouro Verde de Minas
    Irmandade dos Quilombolas Afrosdescendentes do Quilombo Santa Cruz - Aquiloafros
    R$200.000,00



    CULTURA E EDUCAÇÃO >>>


    Pra quem são as Cotas? Papo reto sobre Ações Afirmativas e identidade racial no Ensino Médio
    Universidade Federal de Minas Gerais
    R$ 280.000,00

    Música da Sala de Aula: Capacitação para Professores da Educação Infantil
    Universidade Federal de Minas Gerais
    R$ 197.000,00

    Rede Soa Sirene: comunicação popular em comunidades vulneráveis à mineração
    Coletivo MICA - Mídia, Identidade, Cultura e Arte
    R$ 302.350,00

    Vizinhança Ativa
    Oficina de Imagens Comunicação e Educação
    R$ 400.000,00

    Programação gratuita anual da Família de Rua: Duelo de MCs e FDR Game of Skate
    Associação Família de Rua
    R$ 440.000,00

    O Brasil é o café e o café é o negro”: políticas extensionistas em prol do protagonismo negro, letramento racial em diálogo com o setor cafeeiro
    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
    R$ 299.200,00

    Nas Trilhas da Agroecologia, valorizando nosso povo
    Associação Rural de Assistência à Infância - Arai
    R$ 204.170,00

    Negritude-se - Cultura Negra aliada ao ensino
    Instituto Macunaíma de Cultura - Escola de Cidadania
    R$ 306.097,70

    Ações para a promoção de saúde única em São João das Missões e em aldeias indígenas Xakriabás
    Universidade Federal de Minas Gerais • Escola de Veterinária
    R$ 105.000,00



    SAÚDE >>>


    Projetos de atenção à saúde da mulher e bem-nascer
    Hospital Sofia Feldman
    R$ 3.590.000,00

    Construindo cidades saudáveis e sustentáveis pós-COVID-19 no Brasil
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    R$208.600,00

    Desastres da mineração: gestão de risco e direitos humanos
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    R$367.000,00

    Projeto IntegrAÇÃO: Advocacy, Direitos Humanos e Saúde integral da população LGBTQI+
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    R$242.400,00

    Profissionais do sexo: trabalho, saúde e autonomia
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    R$165.600,00

    Reorganização da Assistência Farmacêutica diante da Covid-19: apoio à formulação de política pública informada por evidências no contexto da Atenção Básica à Saúde. Projeto PAF-Covid.
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    R$256.277,00

    Atendimento à Violência Sexual na Atenção Básica
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    R$147.000,00

    Custeio para maternidade
    Hospital Risoleta Tolentino Neves
    R$1.342.805,50 

    Aquisição de equipamentos e medicamentos anti-infecciosos Hospital Metropolitano Célio de Castro
    R$2.500.000,00



    CONTINUIDADE >>>


    Continuidade de iniciativas dentre propostas beneficiadas em editais anteriores

    Tecnologias Sociais de Acesso à água nas comunidades afetadas por atividades minerárias no Quadrilátero Ferrífero/Aquífero e adjacências: Bacia do Rio das Velhas, Paraopeba e Pará
    Universidade Federal de Minas Gerais / Projeto Manuelzão
    R$350.000,00

    Programa Democratizar
    Universidade Federal de Minas Gerais / Pró-reitoria de Extensão
    R$392.198,80

    Mulheres em roda: agroecologia, memória e saúde
    Rede de Intercâmbio
    R$250.000,00

    ACAMARES
    Acamares
    R$250.000,00

    Programa EGBARA WA
    Universidade do Estado de Minas Gerais
    R$ 250.000,00

    Política Municipal Cultura Viva
    Prefeitura de Belo Horizonte
    R$ 500.000,00



    INDICAÇÃO DIRETA >>>


    NegriCidade: caminhos de resistência. Resgate e reconhecimento das referências culturais, históricas e territoriais do povo negro na construção material e identitária da cidade de Belo Horizonte
    Associação dos Amigos das Bibliotecas Comunitárias - SABIC 
    R$250.000,00

    Programa de extensão Observatório da Juventude - Fórum das Juventudes da Grande BH 
    Universidade Federal de Minas Gerais
    R$400.000,00

    Periferia Viva Mulher
    Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC)
    R$250.000,00

    Registro dos Reinados como Patrimônio Imaterial de Belo Horizonte
    Prefeitura de Belo Horizonte
    R$200.000,00

    Registro do Samba e do Carnaval como Patrimônio Imaterial de Belo Horizonte
    Prefeitura de Belo Horizonte
    R$500.000,00

    CANGIRA - Empoderamento estrutural para povos e comunidades tradicionais e afroperiféricas
    Associação da Resistência Cultural Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente - CCPJO
    R$250.000,00

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    em caso de dúvidas, fale com a gente no emendas@aureacarolina.com.br.