É com imensa alegria que anunciamos o resultado final do Emenda Geral de 2022. Esse processo aberto e participativo orientou a destinação dos recursos das emendas parlamentares impositivas individuais acessadas pela deputada federal Áurea Carolina do PSOL-MG.
Através das três frentes que compõem esse processo, foi indicada a destinação de R$16.981.680,97 para 39 propostas, sendo 50% para a área da saúde via SUS. Esse é o montante total disponibilizado para cada parlamentar por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023.
:: sobre o processo
Recebemos, no total, 242 propostas dentro dos eixos Direitos Humanos, Cultura e Educação e Territórios – um número recorde nesses três anos de consulta pública e, também por essa resposta, agradecemos imensamente.
Recebemos, no total, 257 propostas dentro dos eixos Direitos Humanos, Cultura e Educação e Territórios – um número recorde nesses quatro anos de consulta pública e, também por essa resposta, agradecemos imensamente.
O processo de análise das propostas recebidas foi conduzido por uma comissão formada por assessoras e assessores do nosso mandato, que contaram também com a preciosa contribuição de Yone Gonzaga, Professora Colaboradora do Programa Mestrado Profissional Educação e Docência FaE-UFMG e Consultora em Relações Étnico-raciais e de Gênero.
A escolha final das emendas levou em consideração as três frentes que constituem o processo do Emenda Geral:
> Consulta pública, com inscrição de iniciativas da sociedade civil e indicação de políticas por instituições públicas, através desta plataforma virtual, divididas aqui nos eixos Direitos Humanos, Territórios, Cultura & Educação e Saúde;
> Continuidade de iniciativas dentre propostas beneficiadas em editais anteriores da chamada pública realizada pelo mandato;
<> Indicações diretas a partir da atuação do mandato.
Agradecemos a confiança de todos e todas que enviaram propostas e participaram desse processo com a gente, o empenho de toda a equipe do mandato envolvida nesse processo e a disposição e a sensibilidade das colaboradoras externas que toparam encarar com a gente esse desafio.
A arte e a educação política crítica: transformação social de mulheres e pessoas LGBT das periferias, a partir de 16 anos
Teatro Negro e Atitude
R$ 300.000,00
Centro de Referência de Promoção da Cidadania de LGBTQI+ (CER-LGBTQI+) de Juiz de Fora
Universidade Federal de Juiz de Fora
R$ 300.000,00
Enfrentamento à violência política de gênero: construindo uma rede de mulheres
Universidade Federal de Minas Gerais
R$ 300.000,00
Festival Iuna 40 Anos
Grupo Iuna de Capoeira Angola
R$ 360.000,00
Memorial pela Vida da Juventude Negra
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Centro de Referência das Juventudes
R$ 350.000,00
Mulheres do Jequitinhonha – Continuidade e ampliação
Associação Tingui
R$ 350.000,00
Periferia Viva Mulher – Ano 2
Agência de Iniciativas Cidadãs
R$ 405.000,00
Segurança Cidadã e Sistema de Justiça Penal: crimes de homicídio e estratégias de prevenção à letalidade no campo das relações de gênero e sexualidade
Universidade Federal de Minas Gerais
R$ 400.000,00
Empoderamento jurídico de comunidades atingidas pela mineração
Instituto Guaicuy + Mam (Movimento Pela Soberania Popular Na Mineração)
R$ 350.000,00
Fazer florestas entre Maxakalis e Ashaninkas
Associação Filmes de Quintal
R$ 390.000,00
Megafone das lutas socioambientais
Universidade Federal de Minas Gerais
R$ 300.000,00
Perto das mulheres, perto da terra: outras economias e circuitos de produção, comercialização e consumo de comida de verdade em territórios da RMBH
Universidade Federal de Minas Gerais
R$ 340.850,00
Projeto de itinerância dos povos originários nos territórios: Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Rio Doce
Instituto Cultural In-Cena
R$ 300.000,00
Que lama é essa? Rede de monitoramento geoparticipativo cidadã no enfrentamento à mineração predatória
Universidade Federal de Minas Gerais
R$ 300.000,00
Rede Lixo Zero: fomentando políticas público-comunitárias de gestão de resíduos
Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste (Coopesol Leste)
R$ 400.000,00
Só Fortalece Vizinhança – Seu Vizinho
Universidade Federal de Minas Gerais
R$ 360.000,00
Coletivo Ocupação Psicanalítica: por uma clínica antirracista e decolonial
Universidade Federal de Minas Gerais
R$ 400.000,00
Cuidar para fortalecer e preservar: Casa de Cultura Xakriabá e Cabana Kri Wiktu Huminixã, Terra Indígena Xakriabá, São João das Missões/MG
Associação Indigena Xakriabá Aldeia Barreiro Preto
R$ 350.000,00
Fórum da Rede Mineira de Pontos de Cultura
Organização Social Vokuim
R$ 300.000,00
Oficina feminina de rap nas escolas
Associação Comunitária do Bairro Tony
R$ 300.000,00
Pra quem as cotas? Papo reto sobre ações afirmativas e identidade racial com jovens
Universidade Federal de Minas Gerais
R$ 320.000,00
Programa Democratizar – Proex/Ufmg
Universidade Federal de Minas Gerais
R$ 400.000,00
Realização Duelo de MCs, Game of Skate e oficinas de capacitação de produtores e agentes culturais, no Viaduto de Santa Tereza, em Belo Horizonte, temporada 2023/2024
Associação Família de Rua
R$ 400.000,00
Reconhecimento, Valorização, Promoção e Difusão da Guarda de Moçambique e Congo Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário
Guarda de Moçambique Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário
R$ 300.000,00
Saberes ancestrais: Terra, água, fogo e Ar – Quilombos formando quilombos
IFMG – Campus Ribeirão das Neves e ASQCOM – Associação Quilombola da Comunidade de Mangueiras
R$ 350.000,00
Abordagens sobre o impacto socioambiental da mineração no Brasil
Fundação Oswaldo Cruz
R$ 500.000,00
Agricultura Urbana, agroecologia e saúde: conexões necessárias para a promoção de territórios sustentáveis e saudáveis
Fundação Oswaldo Cruz • Vice-presidência de Ambiente • Atenção e Promoção da Saúde
R$ 540.000,00
Ampliação de duas equipes de Consultório na Rua
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Secretaria Municipal de Saúde • Coordenação de Saúde Mental
R$ 947.000,00
Aquisição de camas hospitalares tipo Fawler Mecânica (60 unidades)
Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores
R$ 390.000,00
Aquisição de materiais e equipamentos de saneamento ambiental do DSEI-MGES
Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo
R$ 500.000,00
Automação hospitalar
Associação Mário Penna
R$ 539.600,00
Casa Verde
Prefeitura Municipal de Carmésia
R$ 302.000,00
Custeio da Maternidade do Hospital Risoleta Tolentino Neves: continuidade do cuidado e garantia do direito à saúde das mulheres e dos recém nascidos
Universidade Federal de Minas Gerais • Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa • Hospital Risoleta Neves
R$ 1.000.000,00
Garantia do direito à saúde das mulheres e dos recém-nascidos de alto risco
Fundação de Assistência Integral à Saúde • Hospital Sofia Feldman
R$ 1.500.000,00
Projetos vinculados à Fundação Oswaldo Cruz • Instituto René Rachou
R$ 657.230,97
– Avaliação dos impactos da redução da pobreza menstrual na saúde e na educação de jovens da região do Barreiro em Belo Horizonte/MG, 2023-2024 (R$ 273.914,97)
– Desenvolvimento de ações de preservação ambiental e de geração de renda no bairro Duque de Caxias, em Betim/MG (R$ 223.944,00)
– Redes de Solidariedade no contexto de Zika: mobilização e geração de renda para mães de crianças com microcefalia (R$ 159.372,00)
Saúde da população negra em Ouro Preto, Minas Gerais: análise da situação de saúde e integralidade do cuidado nos territórios e comunidades
Casa de Cultura Negra • Diretoria de Promoção da Igualdade Racial
R$ 480.000,00
Sustentabilidade de um hospital geral de grande porte – 100% SUS
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte • Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro
R$ 1.000.000,00
em caso de dúvidas, fale com a gente no emendas@aureacarolina.com.br.