Áurea Carolina
Sobre ela
Áurea Carolina é uma ativista com trajetória nas lutas de mulheres, negritude, juventudes, povos e comunidades tradicionais e populações periféricas. Atualmente é diretora executiva do NOSSAS, organização da sociedade civil que promove o ativismo solidário e democrático em defesa do direito à cidade e de justiça climática, racial e de gênero.
Educadora popular e mestra em ciência política, foi vereadora em Belo Horizonte e deputada federal por Minas Gerais pelo PSOL, com atuação de destaque na pauta da cultura e no enfrentamento à mineração. Integrou o projeto político Gabinetona, a rede Ocupa Política e a rede global Progressive International. Em 2019, foi reconhecida pelo Most Influential People of African Descent como uma das 100 pessoas jovens negras mais influentes do mundo na área de política e governança. Leia mais sobre Áurea.
COMPROMISSOS E LUTAS
Poder, respeito e políticas públicas que garantam os direitos do povo negro
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O racismo estrutural cria um cenário extremamente violento e letal para a população negra. Segundo o Atlas da Violência 2019, 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil em 2017 eram negras; para cada pessoa branca assassinada nesse ano, 2,7 negros foram mortos. Além disso, ainda segundo o Atlas, entre 2007 e 2017 a taxa de letalidade de negros cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um aumento de 3,3%.
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A desigualdade racial é evidente também nas relações de trabalho – pessoas pretas e pardas estão mais vulneráveis ao assédio moral, à informalidade, à precarização, ao desemprego e à desigualdade salarial. Apesar de negros e negras serem pela primeira vez maioria (50,3%) nas universidades públicas do país, o que se deve especialmente às políticas e ações afirmativas adotadas em anos recentes, o percentual da população preta ou parda entre 18 e 24 anos cursando o ensino superior em 2018 ainda fica bem abaixo do alcançado pelos brancos na mesma faixa etária, que é de 78,8%.
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O Brasil precisa enfrentar o racismo, que segue destruindo vidas e atacando a dignidade da maioria da população de nosso país. Na Câmara dos Deputados, Áurea apresentou, ao lado de parlamentares negras e negros progressistas, o Projeto de Lei de 5885/19, que orienta a União, estados e municípios a cumprirem seu dever de identificar e eliminar práticas racistas e discriminatórias que prejudiquem o acesso igualitário aos serviços e às políticas públicas.
Em defesa da Cultura e da liberdade de pensamento
Nos quatro anos de governo Bolsonaro, vivemos a aceleração do desmonte das políticas culturais e a institucionalização da censura no Brasil. Da negação dos dados que atestam o aumento do desmatamento na Amazônia à suspensão de editais e obras que valorizam a diversidade, o que vimos foi uma escalada de ilegalidades que atentaram contra nossos direitos constitucionais.
Em Brasília, Áurea integrou a Comissão de Cultura, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa. Atuou para enfrentar as tentativas de implantação da censura como política de Estado e para seguir defendendo a cultura viva que pulsa tradição e inventividade em diversas expressões. Apresentou, ao lado de Túlio Gadêlha e Benedita da Silva, o PL que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura e foi uma das coordenadoras do GT de Cultura da equipe de transição do presidente Lula.
Mar de lama nunca mais
Não dá mais para conviver com a mineração predatória no Brasil. Quase quatro anos depois do rompimento da barragem em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, por irresponsabilidade da Samarco/BHP/Vale, mais um crime socioambiental causou a morte de centenas de pessoas e a destruição do meio ambiente, desta vez em Brumadinho. Por todo o país, empreendimentos minerários construídos à revelia dos interesses da população devastam ecossistemas e violam direitos de comunidades.
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Em Brasília, nossos esforços se concentraram em melhorar a legislação sobre a atividade minerária no país, para evitar que crimes como esses se repitam e para tornar a mineração uma atividade mais responsável. Áurea foi a 3ª vice-presidenta da CPI de Brumadinho e integrou a Comissão Externa Desastre de Brumadinho e a Comissão Externa criada para acompanhar a negociação entre a Vale e o Estado de Minas Gerais. Além do Novo Marco Regulatório da Mineração, apresentamos o PL do Terror de Barragens e o Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.
Pela vida e direitos das mulheres
A cada dois minutos, uma mulher registra uma agressão por parte de um companheiro. A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada. A cada dia, pelo menos três mulheres são vítimas de feminicídios. Mais da metade das mulheres assassinadas em 2018 eram negras. Mais que números, esses dados aterradores do Atlas da Violência 2019 e dos 12º e 13º Anuários Brasileiros de Segurança Pública desvelam a violência machista que é estrutural no Brasil.
Na Câmara, Áurea integrou a Comissão Externa Violência Doméstica contra a Mulher, a Comissão Mista Combate à Violência contra a Mulher e a Frente Parlamentar Feminista Antirracista, atuando para qualificar e incidir sobre as políticas públicas dedicadas à garantia da proteção das mulheres, à humanização do atendimento daquelas em situação de violência e à integração em rede dos serviços de atenção e educação social para redução dos casos e responsabilização dos agressores.
Por todos os povos
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Não pode haver democracia enquanto uma comunidade estiver sendo massacrada. O Estado brasileiro precisa reconhecer, com a institucionalização de políticas públicas nas várias áreas, os direitos de indígenas, quilombolas, reinados, povos de terreiros e demais povos e comunidades tradicionais. Precisa também enfrentar a discriminação, as violências e a reprodução da desigualdade e do racismo institucional que esses grupos têm sofrido historicamente.
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A política de desmonte e de ataque aos direitos desses grupos perpetrada pelo desgoverno federal foi emblemática nos episódios envolvendo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA, uma proposta nefasta para as comunidades quilombolas de Alcântara (MA) contra a qual lutamos intensamente no parlamento. Em defesa de todos os povos, Áurea integrou as frentes parlamentares mistas em defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; dos Povos e Comunidades Tradicionais; e das Comunidades Quilombolas.
Segurança para cuidar da vida
A violência é uma realidade alarmante no país: atingimos taxas de homicídio maiores do que muitos países em guerra; as cadeias estão superlotadas; temos uma das polícias que mais mata e mais morre no mundo; o ódio contra mulheres, pessoas LGBTIQ e outros grupos vulnerabilizados interrompe vidas a todo instante. A juventude negra e pobre é a principal vítima desse sistema, em um cenário de verdadeiro genocídio. O atual modelo de segurança pública – baseado na chamada “guerra às drogas”, na criminalização da pobreza e na repressão policial – só agrava esse quadro: custa caro aos cofres públicos, não resolve o problema da violência e ainda insiste no seu próprio fracasso, alimentando a ideia enganosa de que a solução é investir em mais armas e punição.
Áurea atua por políticas sociais de prevenção à violência, com base em um modelo de segurança cidadã; por uma política de drogas orientada na perspectiva de saúde pública, assistência social e redução de danos; por estratégias para romper com a seletividade do sistema de Justiça e enfraquecer o Estado penal, construindo alternativas que priorizem a mediação de conflitos e práticas restaurativas. Em Brasília, atuamos em defesa de uma segurança pública cidadã, em diálogo com grupos e entidades da sociedade civil dedicadas ao tema, especialmente a Coalizão Negra por Direitos.
Marielle Vive
O Instituto Marielle Franco é uma organização criada pela família de Marielle, com o objetivo de buscar justiça sobre o caso, defender a memória da vereadora, multiplicar o legado deixado por ela e regar as sementes que surgiram após o covarde assassinato que tirou a sua vida e a do motorista Anderson Gomes no dia 14 de Março de 2018.