Os povos e comunidades tradicionais estão entre os grupos sociais mais vulneráveis à pandemia do coronavírus. Nosso mandato protocolou um requerimento de informação em caráter de urgência para que Procuradoria Geral da República e outros órgãos do governo federal, estadual e municipal forneçam informações sobre as medidas preventivas quanto à COVID-19 entre povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais.
A preocupação com essas comunidades, a maioria localizada em área rural, ganha dimensão se considerados fatores de risco que potencializam o espalhamento da doença como a falta de saneamento básico e água potável; a dificuldade de acesso aos centros de saúde, ao acompanhamento médico-hospitalar e às informações sobre a pandemia; a suspensão das atividades de garantia de sustento pela venda de alimentos e artesanato durante o período de quarentena e a entrada de pessoas externas nos territórios.
No documento, queremos saber quais medidas de emergência estão sendo adotadas para que esses grupos tenham acesso á informação e aos protocolos de prevenção da doença, à renda, alimentação e abastecimento de água potável. Também é urgente saber quais são as medidas de proteção territorial e sanitária para impedir o acesso de pessoas estranhas às áreas onde vivem indígenas isolados ou de recente contato.
Com relação ao acesso ao serviço médico-hospitalar, solicitamos informações sobre a notificação e tratamento de casos suspeitos ou confirmados nesses grupos; se existem leitos hospitalares disponíveis e instalações adequadas para atender os atingidos por um eventual surto da COVID-19; qual a previsão de contratação de médicos e profissionais da saúde para o atendimento aos territórios e quando os kits de testagem estarão disponíveis para essa população.
Vamos seguir pressionando o governo por medidas rápidas e especificas às necessidades dos povos e comunidades tradicionais. São milhares de vidas que não podem ser negligenciadas durante a pandemia!
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