Dados do Ministério da Saúde revelam que as pessoas negras são 1 em cada 4 hospitalizadas por Covid-19, 1 em cada 3 mortos no Brasil. A pandemia tem escancarado o que os movimentos negros há muito denunciam: nossa abolição incompleta sujeita a população negra ao genocídio de sua juventude, à violências físicas, simbólicas e políticas, e à desigualdade de acesso a direitos básicos e condições dignas de vida.
As chances de morte pela doença dependem da cor e raça. As condições socioeconômicas limitam o acesso à saúde, ao saneamento básico e água. As enfermidades prevalentes da população negra, como anemia falciforme, diabetes e hipertensão, comprovadamente, agravam o risco de complicações devido à contaminação pelo coronavírus.
Nosso mandato na Câmara dos Deputados têm enfrentado essa situação, principalmente por meio de ações voltadas às comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Conheça nossas principais ações:
- Seguimos acompanhando de perto a situação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) que podem ser expulsas de sua terra ancestral, em plena pandemia, por um acordo entre Bolsonaro e Trump para a expansão do Centro de Lançamento de Alcântara. Nossa bancada do PSOL na Câmara protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar uma portaria do Gabinete de Segurança Institucional que estabelece as diretrizes de implementação do Centro.
- Solicitamos à Coordenação Estadual de Promoção da Igualdade Racial atenção especial para o fornecimento de cestas básicas para pelo menos 14 mil famílias de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. Também solicitamos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério Público e Minas Gerais, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União atenção em relação à situação de precariedade e à denúncias de violações de direitos nessas comunidades.
- Em diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte e com movimentações da sociedade civil somamos esforços para assegurar às famílias indígenas, de terreiro, de comunidades quilombolas, de ciganos e de guardas de congado o acesso à política de cestas básicas e do banco de alimentos da PBH.
- Por meio de emendas impositivas da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, indicamos a destinação de cerca de R$1,5 milhão para custeio dos serviços de atenção básica em municípios mineiros e de assistência hospitalar e ambulatorial em Minas. Parte desse recurso, 100 mil reais, foi destinado à cidade de Berilo, município que concentra um grande número de comunidades quilombolas.
- A nossa bancada do PSOL na Câmara apresentou um Plano Emergencial para o Enfrentamento ao Covid-19 nas favelas que busca assegurar o direito à água e prevê a distribuição de kits de higiene em favelas e periferias.
- Demos apoio à comunidade quilombola de Justinópolis, localizada em Ribeirão das Neves, em demandas de segurança pública, e à comunidade quilombola dos Luízes, localizada em Belo Horizonte, em demandas por apoio alimentar.
- Contribuímos na elaboração de um Projeto de Lei pela Bancada do PSOL na Câmara que prevê um plano emergencial de suporte aos povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
- Por meio da bancada do PSOL na Câmara, apresentamos um Projeto de Decreto Legislativo em apoio às comunidades quilombolas maranhenses atingidas pela expansão da BR 135.
- Encaminhamos à Fundação Palmares, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos requerimento de informações sobre a distribuição de cestas básicas e demais ações voltadas para as comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
- Estamos em interlocução junto à 6ª Câmara para elaboração de recomendação voltada à proteção das comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
- Em articulação com as lideranças da minoria e da oposição, indicamos, ao lado da bancada do PSOL na Câmara, ao Governo Federal propostas estabelecidas pela Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Para além dessas ações específicas, no entanto, temos atuado ao lado de nossas companheiras de Gabinetona e da Bancada do PSOL na Câmara pela renda básica emergencial, pelos direitos das empregadas domésticas, pelo acesso à saúde, pela proteção aos empregos, pelos direitos dos trabalhadores da mineração, pela garantia de acesso irrestrito à internet, entre outras lutas. Essas ações beneficiam, sobretudo, mulheres, pessoas negras, moradores de periferias, favelas e ocupações urbanas, trabalhadores, e demais populações vulnerabilizadas.
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