Bolsonaro negou água, comida e atendimento médico-hospitalar aos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, que estão entre as pessoas com maior vulnerabilidade à covid-19 no país. Mais uma vez, nós vamos enfrentar o ódio do anti-presidente e derrubar seus vetos ao Projeto de Lei 1142/20, que prevê medidas emergenciais para esses grupos durante a pandemia do coronavírus.⠀
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Num ato perverso, de extremo desrespeito à importância ancestral dessas comunidades e negação sobre seus modos de sobrevivência, Jair vetou os dispositivos que buscavam garantir o fornecimento de água potável, cestas básicas e materiais de higiene às centenas de famílias que vivem nesses territórios, bem como o que exigia o acesso facilitado dos PCTs ao auxílio emergencial. Ele também barrou a obrigatoriedade de o Executivo Federal liberar verba emergencial para a compra de respiradores, instalação de leitos hospitalares e de unidades de terapia intensiva (UTIs) para o atendimento das vítimas de covid-19 desses grupos. ⠀
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O que motiva os vetos do presidente são o racismo e a desumanização das vidas desses brasileiros. Bolsonaro mente ao dizer que o PL cria despesas obrigatórias ao Poder Público. O Congresso Nacional aprovou, em maio, um “orçamento de guerra” para o enfrentamento à covid-19 e que DEVE ser utilizado para garantir água, comida e atendimento médico aos PCTs neste momento de crise socioeconômica e sanitária, em completo descontrole pela falta de ação do desgoverno.⠀
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Como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular, Áurea Carolina lutou muito para a elaboração e aprovação desse PL. Nosso mandato não vai permitir que o desgoverno decrete a morte de milhares de pessoas com aquela maldita caneta que carrega.⠀
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Nesta quarta-feira, Áurea e Benedita da Silva conversaram com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que se comprometeu a colocar os vetos em votação o mais breve possível, possivelmente na próxima semana. Nós das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, das Comunidades Quilombolas e dos PCTs vamos articular uma nova reunião com Maia, com a presença de lideranças dos movimentos sociais, para fortalecer a urgência da derrubada imediata dos vetos.⠀
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Jair Bolsonaro, nós vamos derrubar os vetos ao PL 4211/20! Vamos impedir seu intento de deixar um rastro de morte e destruição nos territórios tradicionais!
Imagem em destaque: Tamás Bodolay/Gabinetona
