Como coordenadoras das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Povos Indígenas e dos Povos e Comunidades Tradicionais, as deputadas Áurea Carolina e Joenia Wapichana protocolaram um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria da República do Município de Teófilo Otoni/MG solicitando que atuem junto aos órgãos competentes para o reconhecimento da nova aldeia Maxakali, situada no município de Ladainha, em Minas Gerais.⠀
De acordo com as lideranças, os Maxakali vivem um processo de décadas de precarização das condições de vida, em um território inadequado às suas necessidades socioculturais e religiosas e com dificuldade de acesso à água, que resultaram no crescimento de conflitos internos. A pandemia da covid-19 se somou a esse contexto difícil, a ponto da comunidade não conseguir manter as medidas de prevenção do contágio à doença pela falta de água. Além disso, indígenas Maxakali foram vítimas de um esquema de retenção ilegal dos cartões do benefício social, descoberto pela Polícia Federal (PF), em junho.⠀
Essas questões motivaram a ruptura de diversas famílias, que deixaram a Aldeia Verde em busca de melhores condições de vida. O poder executivo do município auxiliou a comunidade a encontrar um novo território plano, com acesso ao rio Mucuri e garantiu o arrendamento da área até dezembro de 2020. Os Maxakali já manifestaram desejo de permanecer no local, mesmo que tenham que arcar com o aluguel até que possam adquirir a propriedade.⠀
Solicitamos ao MPF que atue junto aos órgãos indigenistas como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a SESAI do Ministério da Saúde (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para que reconheçam a legitimidade do movimento das famílias que deixaram o território e promova o acompanhamento e apoio necessários para a consolidação da nova aldeia. No documento, pedimos que o órgão empreenda esforços para que essas instituições garantam a segurança física e patrimonial dos indígenas, a plena assistência e a reafirmação dos direitos dessas famílias, assim como a instauração de mesas de negociação entre os grupos e a disponibilização de recursos para aquisição da área utilizada para instalação do novo território.⠀
O ofício pedindo essas providências também foi enviado para o MJSP, a FUNAI, a Coordenação Geral da FUNAI Minas Gerais e Espírito Santo, a 6ª Câmara do MPF – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, a SESAI e a Coordenação Regional do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Minas.⠀
