Em plena pandemia da covid-19, ocupações urbanas, acampamentos rurais e territórios de povos indígenas e quilombolas seguem ameaçados em todo o Brasil. Apesar do alerta de autoridades sanitárias pelo distanciamento social como medida comprovadamente eficaz para conter o avanço do vírus, o Estado brasileiro tem mantido decisões judiciais pelo despejo e remoção de comunidades inteiras durante o período de calamidade pública, acentuando sua vulnerabilidade à contaminação.
Diante desse cenário, o relator especial das Nações Unidas para o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, recomendou expressamente que o Brasil interrompa ações de despejos e remoções forçadas durante a pandemia. O especialista encorajou ainda representantes dos poderes Legislativo e Executivo a priorizar a proteção dos direitos humanos das comunidades em situação de vulnerabilidade. Na contramão das recomendações, Bolsonaro vetou a suspensão dos despejos na lei que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia. Outras iniciativas legislativas sobre o tema, como o PL 1975/2020, ainda não foram postas em votação.
Em Minas Gerais, a iminência do despejo é a realidade do acampamento Quilombo Campo Grande, no sul do estado. Organizado junto ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o acampamento abriga mais de 450 famílias, que vivem e produzem alimentos orgânicos no local há mais de 20 anos. A ocupação Professor Fábio Alves, na região do Barreiro, em BH, que abriga 700 famílias, também corre o risco de ser despejada nas próximas semanas.
Nossa Gabinetona tem agido em defesa das comunidades, contra as ameaças de despejo que perduram neste momento crítico de emergência sanitária e crise socioeconômica. Na última semana, a deputada estadual Andréia de Jesus e a vereadora de Belo Horizonte Bella Gonçalves se reuniram com o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Newton Teixeira Carvalho, e o juiz auxiliar, Ricardo Veras, para debater as ordens de despejo que têm sido emitidas em todo o Brasil. Defendemos a garantia do direito à moradia, no campo e na cidade, por dignidade para todas as pessoas. Seguimos em luta!
Imagem em destaque: Filipe Augusto Peres / Brasil de Fato
