Com muita alegria e entusiasmo, a deputada Áurea Carolina confirma sua participação em dois importantes espaços da Câmara dos Deputados: a Comissão de Cultura (Ccult) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Áurea se compromete a lutar pela proteção da vida, dos direitos e da dignidade das mulheres e a seguir o trabalho que o mandato desenvolve desde 2019 na Comissão de Cultura, onde atuamos na defesa das políticas culturais e na denúncia aos ataques do governo Bolsonaro ao setor, entre eles o desmonte das políticas de patrocínio das estatais e o aparelhamento ideológico de instituições culturais do governo, como Funarte, Iphan e Fundação Palmares.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulheres será presidida pela deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA) e a Ccult terá na presidência a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que dará continuidade à excelente gestão de Benedita da Silva (PT/RJ).
Leia abaixo a íntegra da fala de Áurea durante a instalação da Comissão de Cultura.
A situação de emergência no setor cultural, infelizmente, se deflagrou muito antes da chegada da pandemia da covid-19 no Brasil. Ela se aprofundou, se agudizou, mas é fato que o setor já era vítima preferencial do vírus político do bolsonarismo muito antes de mais essa terrível crise abater-se sobre nosso país. Desde que assumiu o poder, o desgoverno Bolsonaro tem como alvo preferencial o desmonte e a criminalização das políticas e dos trabalhadores e trabalhadoras do setor.
Foi com muita alegria e responsabilidade que ocupamos a segunda vice-presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nos anos de 2019 e 2020. Nesse período, sob a brilhante condução da Deputada Benedita da Silva, tivemos a honra de testemunhar como essa Comissão se tornou um dos mais relevantes espaços institucionais em âmbito nacional na defesa das políticas culturais, se insurgindo contra os ataques do desgoverno Bolsonaro à arte, aos artistas e à cultura brasileira, que não foram poucos, nem pontuais.
Denunciamos aqui os impactos da extinção do Ministério da Cultura para o setor e arguimos gestores do governo quanto aos desmontes nas políticas de patrocínio das estatais, na Lei Rouanet, na política nacional Cultura Viva, nas políticas para as Artes, para o Audiovisual, para a Cultura Afro-Brasileira e para o Patrimônio Histórico, dentre outras. Assim como atuamos contra o aparelhamento ideológico das instituições culturais do governo federal, especialmente da Secretaria Especial da Cultura, da Fundação Palmares, Funarte, IPHAN, Casa de Rui Barbosa e Ancine.
Estivemos ao lado dos povos e comunidades tradicionais e de agentes das culturas periféricas. Certamente, esses grupos foram ainda mais invisibilizados e precarizados em um contexto de aumento do racismo e da etnofobia no país que, estruturalmente, orientam nossas relações culturais. A luta contra a criminalização de suas expressões e tradições e a defesa das políticas afirmativas tão duramente conquistadas, encontraram eco e visibilidade no espaço dessa Comissão.
Também nos levantamos contra as inúmeras tentativas desse desgoverno autoritário e genocida para trazer de volta a censura no Brasil. Denunciamos, inclusive no Supremo Tribunal Federal, uma série de ações institucionais que utilizaram-se até de editais públicos para perseguir e silenciar manifestações artísticas contrárias às orientações político-ideológicas de Bolsonaro. Tais atos levaram um ex-ministro a se tornar réu na Justiça sob acusação de improbidade administrativa ao tentar, sem sucesso, suspender um edital de séries com temática LGBT para TVs Públicas.
Nesse período, tantos foram os ataques, quanto foram os embates em defesa da Cultura travados aqui. Sempre com entregas reais para a população. Talvez por isso, mesmo não oficialmente instalada no ano de 2020, a sociedade brasileira reconheça que a atuação da Comissão de Cultura da Câmara não foi paralisada. Em um momento gravíssimo que nos obrigou a todas o distanciamento social, seguimos ativas durante a pandemia, em movimento e empreendendo lutas no campo político e institucional em defesa da nossa Cultura. Minha gratidão imensa por partilhar com cada colega essa construção que, sem dúvida, deixará legados históricos para a cultura brasileira, dentre eles, a Lei Aldir Blanc, da qual diversos membros desse colegiado são coautores. Parabenizo nossa Presidenta Benedita da Silva pela iniciativa dessa generosa construção coletiva e à Deputada Jandira Feghali, pela brilhante relatoria conduzida de forma impressionantemente ágil e ao mesmo tempo cuidadosa e democrática. Aproveito também para saudar minha companheira de mesa diretora deste colegiado, a Deputada Maria do Rosário, primeira vice-presidenta, uma referência por sua atuação aguerrida e combativa também na cultura. Saúdo com enorme gratidão todos os maravilhosos servidores e servidoras desta comissão, em nome de sua Secretária Executiva Maria Lúcia Rodrigues. Uma honra caminhar com vocês, mulheres!
Ao lado das lutas feminista e antirracista, a cultura segue no centro de minha atuação política. É por isso que também seguirei com muito orgulho e compromisso representando o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL como membro titular desta Comissão. Parabenizo a Deputada Alice Portugal, nova presidenta da Comissão de Cultura, já reconhecida pelo setor como uma grande parceira e que, certamente, também fará uma brilhante condução de nossos trabalhos.
Já temos muitos desafios postos à nossa frente! O desmonte do desgoverno segue se aprofundando em todas as áreas, inclusive na Cultura. E, mesmo na pior fase da pandemia em nosso país, os asseclas de Bolsonaro renovam seus métodos autoritários. Seguem censurando e perseguindo propostas culturais que não veiculem suas ideologias, como fizeram recentemente com o Instituto Vladimir Herzog na Lei Rouanet. Também usam os mecanismos de fomento à cultura para chantagear governantes que estão aderindo a medidas mais rigorosas de isolamento social. Precisamos estar mobilizadas para que seja pautado o PDL que susta a nefasta Portaria 124.
É também imediato que a Medida Provisória 1019 seja votada com as emendas que podem prorrogar o prazo para utilização por estados e municípios dos saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc para 2021. Do Governo Federal, que tudo fez para dilatar prazos e burocratizar processos relacionados à LAB, não há qualquer esperança de que venha essa iniciativa. Precisamos de mais tempo para a Cultura que, sabemos, também precisará de mais tempo para se recuperar plenamente depois de tantas privações.
Enfim… as urgências na emergência seguem nos assolando e por isso, um bom trabalho a todas nós!
Áurea Carolina
Deputada Federal (PSOL-MG)
