A Comissão de Cultura aprovou a realização de duas importantes audiências públicas solicitadas pelo nosso mandato.
Uma delas, construída em parceria com colegas da Comissão, será sobre a necessidade urgentíssima de prorrogar os prazos de execução e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc (LAB), que oferece apoio emergencial para trabalhadores e entidades da Cultura.
O secretário especial de Cultura Mário Frias foi convidado a comparecer, assim como gestores da área e representantes do setor. O Governo Federal precisa se posicionar sobre os reiterados pedidos de prorrogação da LAB, vindos de vários setores da cultura brasileira. Mais tempo para a Cultura já!
Os prazos apertados impostos pelo governo e todo o atraso na regulamentação da Lei somam-se agora ao agravamento da pandemia, colocando em risco milhares de projetos apoiados pelos editais e chamadas públicas da LAB em todo o país. Recursos não empenhados em 2020 também devem ser destinados em 2021 a trabalhadores da cultura, que seguem atravessando uma emergência sem precedentes.
A outra audiência será sobre as dificuldades de gestores culturais na aprovação e execução de projetos junto à Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de fomento cultural no país. Entre outros problemas, a Secretaria de Cultura tem atrasado a análise dos projetos, suspendido o exame de propostas em regiões sob lockdown, dificultado a liberação de verbas já captadas e, como é de praxe desde o início dessa gestão, tentado censurar o conteúdo das propostas. Inadmissível!
Seguimos firmes na defesa da cultura viva e contra toda tentativa de censura e desmonte das políticas culturais!
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
