Importante! A Defensoria Pública da União também acionou o STF contra os termos do acordo entre a Vale e o governo de MG, celebrado sem a participação das famílias atingidas pela tragédia criminosa em Brumadinho.
Como instituição presente durante todo o processo de luta por reparação, a DPU requer que seja ouvida como amicus curiae no julgamento da ação apresentada à corte pelos atingidos – ou seja, que possa fornecer ao Supremo informações que auxiliem na tomada de decisão.
O órgão reforça que a ausência dos atingidos na construção de um “acordo de gabinete” consolida violações de direitos e acende um alerta para ações autoritárias do Estado. É uma manifestação muito importante e esperamos que seja levada em conta pelos ministros!
Há dois anos, acompanhamos de perto as consequências do crime da Vale em Brumadinho. Na Câmara dos Deputados, nosso mandato integrou a Comissão Externa Desastre de Brumadinho, a CPI de Brumadinho e a Comissão Externa que acompanha as negociações sobre o acordo.
Estamos também entre os mandatos que apresentaram ao STF a ação pela suspensão do acordo, junto de movimentos, entidades, partidos e outros parlamentares. Seguimos firmes junto à população atingida, em busca de justiça e reparação efetiva!
#BrumadinhoVALEMais
