Nosso mandato acionou a Secretaria Municipal de Saúde de BH e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais para assegurar prioridade na vacinação dos povos indígenas que vivem em terras não homologadas ou em espaços urbanos.
A prioridade na imunização dessas populações, que hoje não têm acesso ao SUS, foi garantida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em resposta a uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto do PSOL e de outros partidos da oposição.
Acompanhamos a situação dos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe desde o crime da Vale em Brumadinho. Diante da devastação ambiental e da contaminação do rio do Paraopeba, essas comunidades tiveram seus modos de vida destruídos e foram deslocadas para Belo Horizonte e outros centros urbanos no estado. Como relata a Assessoria Técnica Independente que as acompanha, a situação de vulnerabilidade das famílias é bastante grave.
Para que a decisão do Supremo seja cumprida, pedimos a criação urgente de um plano especial de imunização que possa garantir prioridade na vacinação da população indígena que vive em Belo Horizonte e em outras cidades do estado, estabelecendo protocolos específicos para esses povos. Requeremos também reuniões entre representantes das etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, instituições de justiça, Funai e órgãos de saúde e assistência social do estado e do município.
Seguimos na defesa dos direitos dos povos indígenas e de todos os povos e comunidades tradicionais!
Imagem em destaque: Retomada indígena Pataxó Naô Xohã, em visita técnica da Comissão Externa Desastre de Brumadinho. Foto de Tamás Bodolay.
