Na última semana, nosso mandato acionou a Procuradoria Geral da República para investigar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura na avaliação de projetos inscritos na Lei Rouanet. Ao lado de Talíria Petrone, Sâmia Bomfim e David Miranda, denunciamos que há fortes indícios de perseguição política e tentativas de censura do conteúdo das propostas submetidas à Lei. Embora aleguem não ter o que temer, a notícia causou frisson nas redes bolsonaristas que, mais uma vez, se utilizam do discurso anticorrupção para fazer valer sua tentativa de criminalizar o setor cultural.
Em ofício expedido dia 20 de abril, a Procuradoria da República do DF anexou nossa denúncia a outra ação em andamento sobre o tema e pediu informações à Secretaria Especial da Cultura. De acordo com o despacho oficial, nossa representação trouxe “fatos novos atinentes à possível violação dos princípios administrativos, sobretudo o princípio da impessoalidade, tendo em vista que as propostas com conteúdo contrário à orientação política do Governo Federal não estão sendo acolhidas, o que indicaria perseguição político-ideológica”.
Além de apresentar razões para o baixo valor de captação da Lei Rouanet no primeiro trimestre de 2021, a Secretaria deverá relatar os motivos pelos quais não foram aprovados projetos que escapam à orientação ideológica bolsonarista, como o Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog e a montagem de “O Santo Inquérito” da cia teatral BR 116. A contar da data de expedição do documento, Mário Frias tem 15 dias úteis para enviar as informações.
No dia 30 de abril, a Comissão de Cultura vai realizar a audiência pública virtual “Lei Rouanet: em defesa do fomento à cultura”, uma iniciativa do nosso mandato ao lado de Túlio Gadelha (PDT) e Sâmia Bomfim (PSOL). Será mais uma oportunidade para que o secretário especial da Cultura dê explicações sobre a situação e ouça agentes culturais, pesquisadores e gestores públicos de todo o país.
Imagem em destaque: Chama Agência Rede – Seminário “Artigo 5º – Censura Nunca Mais” (2019)
