Somos um mandato aberto e popular, construído a muitas mãos. Ao lado da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, temos trabalhado incansavelmente na luta contra o bolsonarismo, no enfrentamento à mineração predatória, em defesa da cultura e dos direitos das mulheres e da população negra. Vem ver o que fizemos nos últimos meses, gente!
ENFRENTAMENTO À MINERAÇÃO
Com movimentos da Serra do Rola Moça, denunciamos atividades irregulares da mineradora MGB aos órgãos ambientais, à Agência Nacional de Mineração e aos ministérios públicos estadual e federal. Tivemos uma vitória importante, com a derrubada da liminar que permitia as atividades e a proibição do tráfego de caminhões dentro do parque. Também em defesa do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, estamos atuando, junto a ambientalistas de Ibirité, contra a retomada das atividades da mineradora Santa Paulina.
Lutamos contra o projeto de mineração da Tamisa e da Empabra na Serra do Curral, ao lado das vereadoras de BH Bella Gonçalves e Duda Salabert. Junto a movimentos sociais, conseguimos a suspensão da audiência que seria realizada sem participação popular e a recomendação do Ministério Público de MG pelo tombamento da Serra como patrimônio de Minas Gerais!
Pela Comissão Externa que acompanha as negociações do acordo entre a Vale e o estado de MG, elaboramos, ao lado dos atingidos por barragens na região de Barão de Cocais, um projeto de lei que trata do Terrorismo de Barragens no Brasil.
Estivemos também com movimentos do Serro, que se organizam contra o projeto de mineração da Herculano na cidade, e atingidos pela barragem de Pontal, em Itabira, que denunciam negligência de informações por parte da Vale.
Ao lado dos atingidos pelo crime em Brumadinho, seguimos na defesa de uma reparação justa e com participação popular, denunciando os interesses envolvidos no acordo celebrado entre a Vale e o governo de Minas. Somamos também na luta contra o Rodoanel Metropolitano de BH, planejado com recursos do acordo, e na defesa das comunidades indígenas e quilombolas atingidas pela Vale.
CULTURA
Via audiência pública e em diálogo com o setor cultural, pressionamos pela prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc e pela autorização de uso do seu saldo remanescente nos estados e municípios. Nos somamos também ao processo de elaboração da Lei Paulo Gustavo e às mobilizações por sua aprovação pelo Senado Federal.
Ao lado dos colegas Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim, realizamos audiência pública sobre os ataques do governo federal à Lei Rouanet e as medidas para enfrentá-los. Após a audiência, apresentamos ação na Justiça Federal com Túlio Gadêlha e Benedita da Silva pedindo a urgente suspensão da portaria que dá poderes para que o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura decida sozinho quais propostas serão aprovadas pela Rouanet.
Apresentamos à Procuradoria-Geral da República, com Talíria Petrone, Sâmia Bomfim e David Miranda, denúncias de perseguição político-ideológica por parte do Ministério do Turismo e da Secretaria de Cultura na avaliação de projetos inscritos na Lei Rouanet. As denúncias deram origem a um inquérito civil que vai investigar irregularidades na conduta da Secretaria Especial de Cultura.
MULHERES E ENFRENTAMENTO AO RACISMO
Nosso mandato manteve o acompanhamento das pautas de enfrentamento ao feminicídio, à violência machista e ao racismo dentro e fora do Parlamento. Participamos das reuniões da Comissão de Juristas para o Combate ao Racismo na Câmara dos Deputados, das campanhas de mobilização digital da Coalizão Negra por Direitos e das atividades da Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista, na articulação para a campanha sobre violência política contra as mulheres “A democracia precisa de diversas vozes”, que deverá ser lançada em junho.
Junto com a bancada do PSOL na Câmara, protocolamos um projeto para que a Câmara dos Deputados suspenda a decisão de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, de revogar a portaria que garantia o direito das comunidades quilombolas de serem ouvidas nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial impacto aos seus território. Também assinamos, junto com os parlamentares da oposição Benedita da Silva (PT), David Miranda (PSOL), Túlio Gadêlha (PDT), Bira do Pindaré (PSB) e Vivi Reis (PSOL), uma ação popular solicitando a anulação da medida que fragiliza a proteção ao meio ambiente e a garantia dos direitos dos quilombolas.
ENFRENTAMENTO À COVID
Por meio de emendas impositivas da bancada de Minas Gerais, nosso mandato destinou mais de 2 milhões de reais para fortalecer a saúde primária e o enfrentamento à covid em Belo Horizonte.
Acionamos as secretarias de Saúde de BH e MG para garantir planos especiais de vacinação da população indígena que vive na capital e em outros centros urbanos do estado. Como decidiu o STF, indígenas que não vivem em aldeias também devem ter prioridade na imunização.
Pedimos ao Ministério Público que investigue a superlotação dos ônibus em BH, ao lado das companheiras parlamentares do PSOL Iza Lourença, Bella Gonçalves, Cida Falabella e Andréia de Jesus. O MP instaurou um procedimento para investigar nossa denúncia.
Com a bancada do PSOL e outros partidos da oposição, lutamos por VACINA JÁ. Acionamos o STF para garantir a compra imediata de imunizantes contra covid-19 disponíveis no mercado e reforçamos à Organização Mundial do Comércio o pedido pela quebra de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à covid-19.
LUTAS COM A BANCADA DO PSOL
Lutamos contra a privatização da Eletrobras, apresentando emendas para impedir a desestatização da empresa. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória enviada pelo governo Bolsonaro, impondo uma derrota para o país. Agora, o Senado vai discutir a matéria e nós seguimos atuando para proteger os trabalhadores da estatal e as bacias hidrográficas brasileiras.
Nos somamos à intensa pressão dos movimentos ambientalistas, organizações internacionais e ativistas contra o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental e fragiliza as ações de proteção ao meio ambiente. O texto-base do PL foi aprovado pela Câmara e agora segue ao Senado. Lutamos para que a Casa rejeite a medida.
Além disso, enfrentamos os ataques aos direitos dos povos indígenas na Câmara dos Deputados, ao lado da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas. Juntas, resistimos aos projetos de lei que buscam impor restrições às demarcações de terras indígenas e atuamos na defesa de lideranças ameaçadas. Com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e outros partidos da oposição, acionamos o STF pela retirada de garimpeiros ilegais de terras Yanomami e Munduruku.
Acionamos também o STF para impedir despejos e remoções forçadas durante a pandemia, ao lado do MTST e com apoio de entidades de direitos humanos. Motivado por nosso pedido, o ministro Barroso determinou a suspensão, por seis meses, dos despejos de famílias em situação de vulnerabilidade.
