Diante da defesa explícita das práticas de censura pelo secretário especial de Cultura e seus subordinados, Áurea Carolina e outros integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados acionaram o Ministério Público Federal por providências.
Os parlamentares denunciam o caso do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina (BA), que teve o pedido de captação de recursos via Lei Rouanet negado por um parecer técnico carregado de frases religiosas. O evento acontece há mais de 10 anos e conta com reconhecimento internacional. O grupo pede para que o fato seja remetido à investigação já em curso no MPF, que apura a morosidade e a conduta autoritária do governo federal na análise de projetos enviados à Rouanet.
Além de Áurea, assinam a peça a atual presidenta da Ccult Alice Portugal (PCdoB/BA), as deputadas Benedita da Silva (PT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Lídice da Mata (PSB/BA) e os deputados Túlio Gadêlha (PDT/PE), Alexandre Padilha (PT/SP), Tadeu Alencar (PSB/PE) e David Miranda (PSOL/RJ).
