Segundo a Rádio Itatiaia, quatro mineradoras pediram à Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) a prorrogação do prazo para descomissionar, ou seja, desativar suas barragens de alteamento a montante em MG. Esse é o mesmo método utilizado nas estruturas que se romperam em Mariana e Brumadinho.
É chocante, mas não nos surpreende que essas empresas não tenham se organizado para cumprir o prazo determinado na Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada na ALMG ainda em 2019, após o crime da Vale em Brumadinho. A legislação, aliás, vem sofrendo uma série de ataques e tentativas de deturpação naquela Casa, sempre em benefício das mineradoras.
Soubemos também, por meio de uma foto postada no perfil da titular da Secretaria Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) em uma rede social, que houve um “alinhamento institucional para aprimoramento na gestão de barragens de rejeitos em MG”.
Segundo informações da imagem, estavam presentes FEAM, SEMAD, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA-MG). Não houve, porém, mais informações oficiais a respeito das deliberações nem foi dito se há intenções de postergar o prazo para descomissionamento.
Nosso mandato enviou ofícios a esses órgãos solicitando a ata da reunião e pedindo a lista de todas as instituições presentes e de quem eram seus representantes. Também questionamos o posicionamento da SEMAD e do MPMG em relação ao pedido de prorrogação dos prazos por parte das mineradoras.
