Desde que tomei posse como deputada federal, acompanho de perto a luta da população atingida por barragens de mineração e a atuação de movimentos sociais e ambientalistas. São famílias que tiveram suas vidas devastadas por crimes socioambientais, comunidades que sofrem com a iminência de rompimentos e coletivos que lutam para que tragédias como essas não aconteçam novamente. Via de regra, são vozes abafadas pelo poder de empresas bilionárias, esquecidas diante do acontecimento midiático da vez ou negligenciadas pelos órgãos governamentais.
Reverberar essas lutas, buscar a garantia dos direitos das pessoas atingidas e proteger nossas serras, águas e rios diante da ganância da mineração é uma prioridade absoluta do nosso mandato. Veja o que temos feito nessa defesa:
- Demos suporte ao estudo conduzido pela Rede de Monitoramento Geoparticipativo que investiga a situação das águas, da lama de enchentes e dos solos em pontos das bacias do rio das Velhas, Paraopeba e Doce, em territórios atingidos pela mineração.
- Acionamos órgãos estaduais e instituições de Justiça pelo cumprimento dos prazos de descaracterização (desativação) de barragens a montante em MG, como previsto na Lei Mar de Lama Nunca Mais.
- Apoiamos os indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, gravemente atingidos pelo crime em Brumadinho, na articulação judicial pela reparação dos danos causados pela Vale.
- Apoiamos a população do Serro na luta contra os projetos predatórios das mineradoras Herculano e Ônix na região, que ameaçam comunidades quilombolas e nosso patrimônio cultural, além de apresentar falhas no processo de licenciamento.
- Nos somamos à luta dos movimentos contra a mineração na Serra da Gandarela, na Serra do Rola Moça, na Serra da Moeda e na Serra do Curral.
- Acompanhamos a população de Barão de Cocais e Itabira para garantir seus direitos diante da ameaça de rompimento de barragens.
- Com a bancada do PSOL, apresentamos projeto para derrubar o decreto absurdo de Bolsonaro que estimula o garimpo na Amazônia. Lutamos também contra o projeto do “Novo Código da Mineração”, que afrouxa o controle do Estado sobre empreendimentos minerários.
- Apresentamos, com outros mandatos de luta, um PL para enfrentar o “Terror de Barragens” e reforçar a segurança de populações atingidas, impedindo que empresas bilionárias sigam se aproveitando de tragédias criminosas para lucrar ainda mais.
- Com colegas parlamentares e organizações da sociedade civil, elaboramos um PL que estabelece obrigações para que as empresas respeitem e protejam os direitos humanos nos empreendimentos que realizam no Brasil.
- Participamos da Comissão Externa e da CPI que investigou o crime em Brumadinho, contribuímos para a construção do marco regulatório da mineração no Brasil (ainda em tramitação) e seguimos somando esforços por reparação justa para os atingidos e responsabilização da Vale.
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Integramos a Comissão Externa que questionou as negociações do acordo de reparação pelo crime da Vale em Brumadinho, apoiando a luta dos atingidos por participação, e através do PSOL, juntamente com o PT, MAM e MAB, ajuizamos uma ADPF no Supremo Tribunal Federal solicitando a nulidade da homologação do acordo.
