É inadmissível! Nosso mandato recebeu denúncias gravíssimas de indígenas da etnia Xukuru-Kariri, que têm sido ameaçados pela Vale para deixar o território que ocupam em Brumadinho. Há relatos de pressões e atos de violência por parte da empresa e também da Polícia Militar.
Desde o crime em Brumadinho, acompanhamos povos indígenas e comunidades tradicionais na região. Em fevereiro deste ano, os Xukuru-Kariri promoveram a retomada de um território atualmente considerado de propriedade da Vale, que alega utilizar a área para ações de compensação ambiental.
A Vale vem tentando conseguir na Justiça Estadual a reintegração de posse da área, desconsiderando que decisões sobre direitos indígenas são de competência da Justiça Federal. A empresa parece ignorar também que remoções forçadas durante a pandemia estão suspensas pelo STF – e estão particularmente proibidos os despejos de comunidades indígenas.
Nosso mandato acionou as instituições de Justiça, a Funai e a prefeitura de Brumadinho para que a situação seja investigada com urgência e que os fatos sejam incluídos no processo judicial em curso. Seguimos acompanhando o caso!
