Comunidades tradicionais denunciam omissão, violência e perseguição
É absurda a violência das investidas da mineração contra o Serro (MG), berço do rio Jequitinhonha e primeiro sítio histórico tombado pelo Iphan no país. Com o aval do poder público local, a Herculano e a ONIX Mineração seguem passando por cima da legislação para garantir o licenciamento de seus projetos predatórios.
Em audiência realizada por nosso mandato na Câmara dos Deputados, representantes de comunidades tradicionais da região denunciaram tentativas de intimidação e ameaças por parte das mineradoras. Foi discutido também o risco para práticas históricas como a produção de queijo, as folias, os violeiros, as apanhadoras de flores sempre-vivas, os congados e os sineiros.
As comunidades não estão sendo consultadas, violando mais uma vez o direito à consulta prévia, livre e informada previsto pela Convenção 169 da OIT, que tem força de lei no Brasil. Além disso, o IPHAN não aprovou nenhum estudo do patrimônio imaterial para operações na região.
Nosso mandato pediu ao Ministério Público de MG e ao MPF providências urgentes para garantir a consulta às comunidades tradicionais na região. Pedimos também que sejam investigadas possíveis irregularidades na emissão da carta de conformidade concedida pelo município sem levar em consideração os direitos dessas comunidades.
Consideramos urgente que a discussão seja levada ao âmbito federal e que os licenciamentos em curso sejam imediatamente anulados. Contem conosco nessa defesa!
