Nosso mandato pediu ao Procurador Geral de Minas Gerais a abertura de um procedimento investigativo sobre possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental da Mina Pau Branco, operada pela Vallourec. No último sábado, como o Brasil inteiro acompanhou, uma pilha de estéril da barragem rompeu, levando ao transbordamento de um dique e tomando a BR 040 de lama.
Nesta segunda, o Observatório da Mineração revelou que a ampliação da pilha de estéril Cachoeirinha foi autorizada em uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do COPAM, realizada em janeiro de 2021 após uma convocação em regime de urgência, a pedido da própria mineradora. Isso significa que os conselheiros tiveram um tempo exíguo para analisar um processo de 412 páginas, além de outros três processos de licenciamento. É inadmissível!
Diversos movimentos e especialistas alertaram para as ameaças de emitir a autorização a toque de caixa. Em seu parecer à época, o superintendente do Ibama em MG, representante da Promutuca no COPAM, registrou que o empreendimento trazia alto risco de “desastres, mortes e poluição”. Ele foi o único representante na reunião que não votou a favor da ampliação. O governador Romeu Zema, ao contrário, chegou a postar foto no Instagram enaltecendo o projeto de expansão.
O absurdo não para por aí: junto a esse processo, a Vallourec solicitou autorização para suprimir a vegetação no entorno da mina – e assim a obteve. Geólogos suspeitam que o rompimento de taludes da pilha possa ter sido causado justamente por esse motivo. Sem a vegetação, a área de absorção de água foi limitada, reduzindo a proteção contra processos erosivos.
Enquanto a empresa se aproveita de estratégias semânticas para reforçar que “não houve rompimento” na região, aos poucos vamos tendo a dimensão dos danos causados pelo deslizamento. Em virtude do bloqueio da BR 040, uma família inteira perdeu a vida ao tentar fazer um caminho alternativo para Confins. Veículos foram arrastados pela lama e há diversos relatos de escoriações e hospitalizações. O viveiro de recuperação de animais silvestres do IBAMA teve que ser esvaziado às pressas para que a lama não matasse também as espécies resgatadas. Ainda não sabemos quando e em que concentração a lama chegará ao rio das Velhas, em uma ameaça grave à segurança hídrica da RMBH.
CHEGA de vista grossa para a mineração em nosso estado! Exigimos que seja apurada toda e qualquer omissão ou favorecimento envolvendo o licenciamento da estrutura que desabou. Seguiremos firmes pela responsabilização dos envolvidos.
Imagem em destaque: Bruno Costalonga Ferrete
