Áurea Carolina questiona órgãos de patrimônio sobre irregularidades no licenciamento da Tamisa
Gravíssimo: o governo Zema concedeu a licença de operações ao projeto de mineração da Tamisa na Serra do Curral sem que qualquer estudo de impacto cultural fosse apresentado. Pior: o superintendente de Assuntos Prioritários MENTIU ao ser questionado sobre o caso na ALMG.
A informação foi confirmada em audiência realizada na Câmara dos Deputados a pedido do nosso mandato. Na reunião, o representante do IPHAN informou que o órgão não concedeu anuência ao projeto e que ainda aguarda os estudos técnicos previstos pela legislação de proteção ao patrimônio.
Também o IEPHA já havia se manifestado sobre a ausência de estudos de risco cultural, em ofício ao Ministério Público de MG. A Secretaria de Meio Ambiente e a Superintendência de Assuntos Prioritários estavam cientes das irregularidades e ainda assim seguiram adiante com o licenciamento.
Nosso mandato encaminhou uma série de questionamentos aos órgãos públicos para compreender por que o governo de MG tem agido a favor da mineração, em detrimento da necessária proteção ao patrimônio cultural mineiro. Pedimos também ao MPF e ao Ministério Público de MG providências urgentes para a anulação do licenciamento. Não restam dúvidas sobre os vícios deste processo!
