Nesta terça, tivemos o primeiro caso confirmado pelo Ministério da Saúde de contaminação por coronavírus entre indígenas no Brasil, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. A confirmação é a primeira depois de notícias de casos suspeitos, na Bahia e no Distrito Federal.
No mesmo dia, fomos informadas sobre o assassinato de Zezico Guajajara no Maranhão. As notícias são graves. Conhecemos bem a vulnerabilidade dos povos indígenas às doenças infecciosas e as condições sanitárias de grande parte das aldeias do Brasil. Temos ciência também dos recorrentes conflitos envolvendo terras indígenas no Maranhão, cuja demarcação vem sendo covardemente desrespeitada por madeireiros. Não podemos permitir que se valham da vulnerabilidade causada pela pandemia para dizimar populações indígenas.
Buscando reduzir os impactos da pandemia junto dessas populações, a Gabinetona, por meio do mandato da deputada federal Áurea Carolina, contribuiu para a elaboração de um projeto de lei protocolado em uma ação conjunta entre a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e a Bancada do Psol na Câmara dos Deputados. O PL estabelece medidas para conter a disseminação de epidemias e pandemias nas aldeias e garantir o atendimento médico às populações indígenas.
Solicitamos também, à Procuradoria Geral da República e a outros órgãos do governo federal, estadual e municipal, informações sobre as medidas preventivas quanto à COVID-19 entre povos comunidades tradicionais em Minas Gerais (leia mais aqui).
É papel do Estado proteger povos indígenas em situações de emergência de saúde pública e garantir segurança em suas comunidades. Seguimos acompanhando atentas a essas situações.
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